Uso responsável da IA e o Manifesto Ânima

A inteligência artificial tem se consolidado como uma força estratégica na transformação da educação superior, impactando diretamente o planejamento pedagógico, a gestão acadêmica e a personalização dos percursos formativos. Para que esse potencial seja efetivamente convertido em benefícios amplos, é indispensável estabelecer parâmetros claros e orientações responsáveis para sua adoção nas instituições educacionais.

A inteligência artificial já está mudando a educação — do planejamento de aulas à personalização do aprendizado e à inclusão de estudantes com diferentes necessidades. Mas, para que seus benefícios cheguem a todos com ética, transparência e segurança, se faz necessário procedimentos essenciais como proteção de dados, supervisão humana, formação de docentes e uso responsável das tecnologias.

O Manifesto Ânima para o Uso da IA foi criado com o objetivo de estabelecer diretrizes que preocupam com as questões éticas e humanas para o uso da IA na educação superior, favorecendo um compromisso com uma adoção coletiva e inclusiva dessas tecnologias no nosso Ecossistema. O propósito de  fortalecer a mediação docente, bem como assegurar a intencionalidade pedagógica, são premissas que refletem em nossas práticas educacionais!

Acesse aqui a primeira versão do Manifesto: https://animaeducacao.com.br/app/uploads/2025/09/Manifesto-Anima-para-o-Uso-da-IA-12.08.pdf

Também neste contexto, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsável de Inteligência Artificial na Educação. A Consulta Pública sobre o “Referencial para o Desenvolvimento e Uso Responsável de IA na Educação” constitui um momento relevante para que gestores, educadores, pesquisadores, estudantes e demais atores sociais contribuam na construção de diretrizes nacionais que assegurem um uso ético, transparente e alinhado aos princípios de equidade e inclusão.

A participação ativa da comunidade acadêmica é essencial para fortalecer a governança, reduzir desigualdades e consolidar a IA como uma aliada estratégica nos processos de ensino, aprendizagem e inovação institucional. Educação de qualidade se constrói com diálogo, evidências e corresponsabilidade social. A proposta completa estará disponível no Portal Brasil Participativo por 20 dias a partir de 10 de outubro de 2025 (prazo de preenchimento da Consulta Pública do INEP – até dia 29 de outubro de 2025), permitindo que cidadãos e instituições enviem sugestões e comentários fundamentados exclusivamente por formulário eletrônico disponível na mesma plataforma.

Fonte: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br

As contribuições enviadas fora do prazo ou por outros meios não serão consideradas para a consolidação do texto final. O objetivo da consulta é garantir transparência, participação social e atualização colaborativa do documento que orientará o uso responsável de IA no setor educacional!

 Acesse: 

• Manifesto Anima: https://animaeducacao.sharepoint.com/sites/orbita/SitePages/Manifesto-%C3%82nima-para-o-Uso-da-IA.aspx
• Consulta Pública sobre o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br./processes/referencialianaeducacao?participatory_pro… e https://ns-dtp-prd-df.s3-df-govcloud.dataprev.gov.br/gcc-decidim/gcc-decidim/pyez1dngfyh3zte03oe35q…